O registro de marca é a única forma de proteger legalmente a empresa de possíveis copiadores e da concorrência

Não importa se é uma empresa grande ou pequena, a marca está entre os maiores patrimônios de um empreendimento. A principal função de uma marca é identificar e diferenciar um serviço ou produto no mercado, sendo costumeiramente a principal ligação entre um negócio e o cliente. Daí a importância de se fazer o registro de marca da sua empresa.

Essa é a única forma de proteger legalmente sua empresa de possíveis copiadores e da concorrência.

Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca deve ser encarado como um investimento e não uma despesa, já que garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o Brasil, podendo ainda estender para outros países.

Após a finalização do registro de marca, ninguém poderá utilizá-la sem autorização, cabendo, inclusive, processo judicial no caso de uso indevido.

Se ainda não está convencido, veja 5 motivos para fazer o seu registo de marca:

• Garante o direito de uso e exclusividade
• Protege sua marca
• Agrega valor à sua empresa
• Evita problemas judiciais
• Gera conexão e identificação com os clientes

Como fazer o registro de marca

Para garantir o direito de uso da marca, você precisa fazer o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Após análise e aprovação, o órgão regulamenta e torna sua marca legalmente protegida.

O primeiro passo para isso é fazer uma pesquisa para verificar se a marca que você deseja está disponível. Caso ainda não tenha sido registrada, você precisa enviar um pedido de registro de marca determinando sua classe de atividade econômica dentro de uma lista de 45 atividades.

Você ainda precisa determinar se vai registrar como marca mista (que protege nome, tipo de letra, cores e símbolo) ou como marca nominativa (que protege apenas o nome).

Após o pagamento de uma taxa inicial, sua marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial para que outros possam se opor ao registro dentro de um prazo de até 60 dias.

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Etapas do registro da marca

O processo de registro da marca tem várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o instituto pode solicitar mais informações ou documentos.

Caso a marca não seja questionada por outros possíveis proprietários e o processo tenha sido feito de maneira correta, os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.

Nessa fase, é preciso fazer o pagamento de mais uma taxa, que garantirá o direito de uso por 10 anos. Caso a empresa perca algum prazo, o processo é arquivado definitivamente.

É necessário acompanhamento constante do processo, fazendo uma busca pelo número do pedido na Revista de Propriedade Industrial, publicada semanalmente.

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Assessoria para o registro de marca

O trâmite pode ser um tanto burocrático e demorado, principalmente na fase de preenchimento correto dos formulários e cumprimento dos prazos, uma vez que o INPI não comunica a empresa sobre cada fase da análise.

O recomendado é a contratação de uma assessoria jurídica, que faz o acompanhamento diário do seu processo, monitorando todas as ocorrências junto ao INPI.

Seguindo essas orientações, a sua empresa terá sua marca registrada e você estará protegido contra o uso indevido dela.

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O escritório Anna Bastos é especializado em Direito Societário e Empresarial e também em registro de marcas de empresas no Brasil e no exterior. Entre em contato conosco e saiba melhor sobre o processo.

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