Proteger a inovação e a propriedade intelectual em um mundo cada vez mais digital é um dos grandes desafios das empresas
Em um mundo onde as inovações surgem com uma velocidade cada vez maior, é essencial que os criadores protejam suas invenções e tenham garantias sobre o uso delas. Para isso, existe um dispositivo legal que assegura esse direito: a propriedade intelectual. Veja o que é e como funciona.
O que é propriedade intelectual?
Propriedade Intelectual é o conjunto de normas jurídicas que garante a inventores ou responsáveis por produção do intelecto o direito de obter recompensa pela própria criação.
De acordo com a convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), essas criações podem ser desde obras literárias e descobertas científicas às marcas industriais. Em resumo, todos os direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.
Ela proteje e concede aos seus inventores o direito exclusivo de explorar a criação por tempo determinado, garantindo também os direitos econômicos. É por meio desse dispositivo que será determinada as formas de utilização, produção e comercialização do produto criado e o pagamento de royalties.
O roubo de propriedade intelectual é conhecido como “plágio” e é considerado crime. Da mesma forma, lucrar com venda não autorizada de qualquer conteúdo, seja ele um livro, música ou filme, é considerado pirataria. Nos dois casos os direitos de propriedade intelectual garantem punição criminal.
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Categorias da propriedade intelectual
Ainda segundo a OMPI, o direito de propriedade intelectual se divide em três categorias:
Direito Autoral
O direito autoral abrange trabalhos literários, artísticos como romances, poemas, peças, filmes, músicas, desenhos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador e outros.
Propriedade Industrial
Já a propriedade industrial diz respeito às inovações técnicas do setor produtivo, como patentes, marcas, desenho industrial, fórmulas e segredos industriais, sendo regulamentada pela Lei da Propriedade Industrial.
Proteção Sui Generis
Com o surgimento de novas criações intelectuais, foram ampliadas as possibilidade de incorporação de novas modalidades de direito.
Essas figuras jurídicas intermediárias entre a Propriedade Industrial e o Direito Autoral são denominadas híbridos jurídicos. Exemplos de proteções sui generis: manifestações folclóricas e proteção de novas variedades de plantas.
Como garantir a propriedade intelectual
A melhor alternativa para quem quer garantir a propriedade intelectual é fazer o registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Além de marca, o órgão registra tecnologias e demais invenções. Para garantir os efeitos legais da proteção, o autor precisa cumprir todos os trâmites do processo, comprovando sua propriedade perante o instituto.
Caso outra pessoa ou empresa tenha registrado aquela ideia anteriormente, é possível abrir uma disputa para apurar quem terá o reconhecimento da autoria e consequente direito de uso.