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A legislação brasileira é recriada diante do cidadão comum, dos profissionais e dos cientistas sociais

O ano é 2020 e estamos no meio de uma pandemia causada pelo Coronavírus. Como será a evolução da legislação brasileira com as mudanças sociais, culturais e econômicas causadas pela realidade atual?

Até meados do mês de outubro, o Governo Federal editou 37 medidas provisórias relacionadas à crise provocada pela Covid19.

Além disso, todos os estados da federação instituíram seus próprios decretos e normas para regular o enfrentamento à doença. Dessa forma, vimos a legislação brasileira ser recriada diante do cidadão comum, dos profissionais e dos cientistas sociais.

Estamos diante de uma revolução. Mesmo aqueles princípios já sólidos, como a função social e a segurança jurídica, estão sendo rediscutidos.

É inegável que essa situação atinge de maneira ainda mais evidente as relações trabalhistas e empresariais. Por outro lado, o lucro, como objetivo máximo do capitalismo, já não é mais suficiente. A sociedade moderna preza pela ética e sustentabilidade das transações empresariais e qualquer companhia que preza pela sua longevidade e prosperidade deve levar esses valores em consideração.

A evolução da legislação brasileira

Historicamente, tanto o Código Comercial de 1850 quanto o Código Civil de 1916, traziam em seu contexto normas extremamente individualistas. Com o passar o tempo, os conceitos fundamentais da sociedade foram alterados baseando-se em algumas mudanças do macroambiente, tais como: pressões de ordem social, cultural, política, ambiental, legal. econômica, fiscal, demográfica, tecnológica.

As normas criadas nesse momento de pandemia serão aplicadas de agora em diante baseadas nos valores e demandas da população, das instituições e dos estados. Ou seja, vemos mais uma vez como os fatores macroambientais são determinantes na evolução da legislação brasileira.

Estamos ao mesmo tempo vivendo e co-criando um momento histórico importante. Diante da pandemia que assolou o mundo, tudo precisou ser reinventado incluindo as pessoas, organizações e instituições para que pudessem ultrapassar todas as mudanças.

O Direito, como ciência viva e social, também está participando deste movimento e o que temos visto e praticado é o oferecimento de soluções criativas para os novos problemas e nova realidade.

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