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Posição em ranking contra corrupção pode prejudicar entrada do Brasil na OCDE

O Brasil foi convidado para iniciar as negociações para participar da OCDE como membro, algo que pleiteia há muito tempo. A decisão foi comunicada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Apesar de ser visto como um ator relevante na economia globalizada e desempenhar papel importante nas discussões sobre grandes temas internacionais, o fato de ter caído no ranking de corrupção divulgado nesta terça-feira (25), pode prejudicar a entrada brasileira na OCDE.

Transparência Brasil

O Brasil teve, mais uma vez, um desempenho ruim no Índice de Percepção da Corrupção, segundo levantamento realizado pela Transparência Internacional. Com apenas 38 pontos, de um total de 100, o país ficou na 96ª posição em 2021, repetindo o terceiro pior resultado da série histórica. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto.

A nota brasileira está abaixo da média global (43 pontos), da média entre os países da América Latina e Caribe (41 pontos) e muito atrás da média entre os países integrantes da OCDE (66 pontos), por exemplo.

Combate à corrupção e o Brasil na OCDE

O combate à corrupção é um tema muito caro para a OCDE, que é referência internacional no estudo do assunto e na elaboração de boas práticas.

A OCDE, em 2021, instituiu um grupo de trabalho que acompanha de perto o tema corrupção no Brasil. Assim, este ponto será pauta crucial na aprovação da entrada do país como membro na instituição. Cenário ideal para que seja efetivamente consolidada a cultura da ética e da punição dos crimes de corrupção no país.

Entrada brasileira na OCDE

O Brasil busca uma posição de membro na OCDE desde 2017, quando, ainda no governo Michel Temer, solicitou a entrada oficialmente. Para ingressar é exigido o alinhamento a 215 instrumentos de governança – o país já atendeu a 103, 37 no governo Bolsonaro.

Entre os pontos que também precisam ser alinhados pelo Brasil, segundo a advogada Anna Bastos, está a estruturação e manutenção de instituições fortes e independentes capazes de investigar, julgar e punir de forma autônoma crimes de corrupção.

“Além disso, também é importante adotar políticas ambientais mais rígidas com controle efetivo dos impactos causados ao meio ambiente e consequente mitigação desses, e as questões tributárias, como a simplificação de cobrança de impostos”, comenta Anna Bastos.

A OCDE é um fórum de países para discussão de políticas públicas relacionadas ao progresso econômico e comércio mundial. Fundada em 1961, a organização tem hoje 38 países membros, a maioria com Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) elevado.

Diferente do FMI e da OMC, a instituição não empresta dinheiro nem arbitra em disputas comerciais. Integrar a organização significa se comprometer com diversos valores, entre eles a democracia, a economia de mercado, a promoção de direitos humanos e a preservação do meio ambiente.